Pedido indenizatório por dano exige comprovação

Não comprovados os danos material e moral, é imperiosa a improcedência do pedido indenizatório.

STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Ação de indenização. Reportagem jornalística. Divulgação de prisão inverídica. Culpa. Configuração. Danos morais devidos.

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Habeas corpus. Crime previsto no artigo 95, alínea "d" da Lei 8.212/91. Parcelamento do débito. Extinção de punibilidade.

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Compra via internet acaba na Justiça

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Policiais indenizam por agressão

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Recurso especial. Tributário. Depósito judicial realizado em período posterior à vigência da lei nº 9.703/98. Taxa SELIC.

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil